Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Itália quer um veto global à pena de morte

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.